BC propõe "amortecedor" contra inflação em financiamento imobiliário

Um estudo feito pelo diretor de Regulação do Banco Central (BC), Gilneu Vivan, propõe reduzir os efeitos da alta da inflação sobre as prestações de financiamentos imobiliários corrigidos por índices de preços.

O trabalho foi publicado na última sexta-feira (17) no site do BC. A ideia inclui componente fixo na fórmula de cálculo que funcionaria como “amortecedor” contra oscilações inflacionárias.

Segundo a proposta, a inserção deste elemento a mais na fórmula de cálculo da prestação reduziria significativamente a volatilidade no valor da prestação e o impacto da variação de preços sobre o valor da mensalidade. Dessa forma, haveria um aumento da previsibilidade para o mutuário em relação ao comprometimento da sua renda, mesmo em períodos de alta inflação.

“De um lado, há o crescimento nominal das prestações, e, de outro, a renda não aumenta necessariamente na mesma magnitude”, explica Vivan sobre os riscos atuais de inadimplência.

A proposta resulta em prestação inicial superior ao método tradicional, mas com menor volatilidade. Em exemplo, com inflação prevista de 4% ao ano, se o percentual observado for 7%, o último pagamento será 688% maior no método tradicional e apenas 139% superior pela regra proposta.

Conselho Monetário Nacional já aprovou implementação do modelo

O Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou em 10 de outubro que financiamentos imobiliários com correção pela inflação poderão incluir esse componente adicional. A amortização terá como teto a média do índice de preços dos 20 anos anteriores à contratação.

O novo mecanismo complementa a reformulação do modelo de funding do setor, migrando gradualmente de contratos indexados à Taxa Referencial (TR) para contratos corrigidos pela inflação, mantendo a previsibilidade dos pagamentos.

A publicação da nota técnica também ocorre logo após o governo Lula lançar, no último dia 10, um novo modelo de crédito imobiliário, com foco em melhorar o acesso à financiamento da casa própria para a classe média.

A medida pretende tornar o uso da poupança mais eficiente, liberar recursos hoje parados no Banco Central e ampliar a oferta de financiamentos, com redução da entrada exigida em financiamentos na Caixa e aumento do limite de avaliação de imóveis que podem ser financiados pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação).

*Com informações de Folha de São Paulo e Valor Econômico