
O governo de São Paulo declarou dois imóveis de utilidade pública para construção da Linha 16-Violeta do Metrô. Os terrenos ficam exatamente na esquina da travessa que a Prefeitura de São Paulo quer leiloar para construtora erguer condomínio de luxo.
A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) publicou a medida no Diário Oficial em 4 de setembro. A decisão ocorreu um dia após os vereadores da capital paulista aprovarem o PL 673/2025, de autoria da gestão Ricardo Nunes (MDB), liberando o leilão da Travessa Engenheiro Antônio de Souza Barros Júnior.
Imóveis ficam na futura estação Nove de Julho
Segundo o secretário estadual Rafael Benini, os terrenos na Alameda Lorena números 672 e 684 serão usados para a futura estação Nove de Julho do Metrô. Pela lei, esses imóveis não podem mais ser comercializados e o Metrô iniciaria processo de desapropriação.
A construtora Helbor já é proprietária dos dois imóveis declarados de utilidade pública. A mesma empresa pretende construir um condomínio de luxo na travessa que a Prefeitura quer conceder à iniciativa privada.
O projeto que permite a venda de vias à iniciativa privada, aprovado na Câmara, ganhou controvérsia por incluir oito emendas de vereadores. As emendas autorizam venda de outras ruas da cidade sem consulta prévia à comunidade, incluindo a Rua América Central, em Santo Amaro.
Ministério Público pede anulação do processo
O Ministério Público de São Paulo pediu na Justiça a anulação de todo processo legislativo. A ação solicita que a aprovação comece do zero, com participação popular e audiências públicas.
O prefeito Ricardo Nunes tem prazo até 8 de outubro para sancionar o projeto. Ele disse que vetaria emendas que prejudicassem moradores da cidade, mas ainda não se manifestou.
O deputado Carlos Giannazi (PSOL) prometeu ingressar com ação na Justiça caso a lei seja sancionada. “É um projeto que não teve audiência pública e afronta o plano diretor da cidade”, afirmou.
*Com informações de g1