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Governo de SP decreta utilidade pública de imóveis que prefeitura quer leiloar

Governo estadual quer imóveis para construir estação da Linha 16-Violeta do Metrô, travando leilão da Prefeitura de SP para condomínio de luxo em região nobre da capital paulista

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utilidade pública imóveis SP
Imagem: Pedro Truffi/iStock

O governo de São Paulo declarou dois imóveis de utilidade pública para construção da Linha 16-Violeta do Metrô. Os terrenos ficam exatamente na esquina da travessa que a Prefeitura de São Paulo quer leiloar para construtora erguer condomínio de luxo.

A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) publicou a medida no Diário Oficial em 4 de setembro. A decisão ocorreu um dia após os vereadores da capital paulista aprovarem o PL 673/2025, de autoria da gestão Ricardo Nunes (MDB), liberando o leilão da Travessa Engenheiro Antônio de Souza Barros Júnior.

Imóveis ficam na futura estação Nove de Julho

Segundo o secretário estadual Rafael Benini, os terrenos na Alameda Lorena números 672 e 684 serão usados para a futura estação Nove de Julho do Metrô. Pela lei, esses imóveis não podem mais ser comercializados e o Metrô iniciaria processo de desapropriação.

A construtora Helbor já é proprietária dos dois imóveis declarados de utilidade pública. A mesma empresa pretende construir um condomínio de luxo na travessa que a Prefeitura quer conceder à iniciativa privada.

O projeto que permite a venda de vias à iniciativa privada, aprovado na Câmara, ganhou controvérsia por incluir oito emendas de vereadores. As emendas autorizam venda de outras ruas da cidade sem consulta prévia à comunidade, incluindo a Rua América Central, em Santo Amaro.

Ministério Público pede anulação do processo

O Ministério Público de São Paulo pediu na Justiça a anulação de todo processo legislativo. A ação solicita que a aprovação comece do zero, com participação popular e audiências públicas.

O prefeito Ricardo Nunes tem prazo até 8 de outubro para sancionar o projeto. Ele disse que vetaria emendas que prejudicassem moradores da cidade, mas ainda não se manifestou.

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) prometeu ingressar com ação na Justiça caso a lei seja sancionada. “É um projeto que não teve audiência pública e afronta o plano diretor da cidade”, afirmou.

*Com informações de g1

Marcela Guimaraes
Marcela Guimarães

editora/redatora

Jornalista colaboradora responsável pelo resumo do noticiário do dia. Tem 28 anos de experiência com atuação como repórter (revista piauí, rádios CBN, revista GQ e Portal Loft), além de atuar como editora/editora-executiva/editora-chefe (SBT News, rádio CBN, Broadcast/Estadão, Globo Condé Nast e Curto News). Também foi apresentadora de TV (RIT), além de atuar como podcaster (Veja, Wired, Estadão Blue Studio)

Jornalista colaboradora responsável pelo resumo do noticiário do dia. Tem 28 anos de experiência com atuação como repórter (revista piauí, rádios CBN, revista GQ e Portal Loft), além de atuar como editora/editora-executiva/editora-chefe (SBT News, rádio CBN, Broadcast/Estadão, Globo Condé Nast e Curto News). Também foi apresentadora de TV (RIT), além de atuar como podcaster (Veja, Wired, Estadão Blue Studio)