
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta segunda-feira (20) o programa “Reforma Casa Brasil”, que oferece crédito facilitado e apoio técnico para reformas e melhorias residenciais em todo o país. O objetivo é beneficiar 1,5 milhão de famílias em áreas urbanas com mais de 300 mil habitantes.
A iniciativa desenvolvida pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal, foca em famílias que já têm a casa própria, mas enfrentam problemas estruturais e precisam de linhas de crédito para reformar ou ampliar.
O programa destinará R$ 40 bilhões para atender as contratações. Do total, R$ 30 bilhões serão financiados pelo Fundo Social, abastecido com royalties de petróleo, voltados às famílias com renda mensal de até R$ 9,6 mil. O restante será disponibilizado pela Caixa, destinado a rendas superiores a esse limite, por meio do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo).
De acordo com o Executivo, os financiamentos serão divididos em três faixas de renda: os dois primeiros grupos – com renda entre R$ 3.200 e R$ 9.600 – vão poder financiar valores a partir de R$ 5.000, com prazo de pagamento de até 60 meses (cinco anos).
O crédito poderá ser usado para custear mão de obra e serviços técnicos, além de materiais de construção. Apesar de ser voltado ao segmento residencial, segundo o governo, os recursos também poderão ser aplicados em imóveis de uso misto, ou seja, que funcionam como residência e comércio.
Caixa disponibiliza R$ 10 bilhões para rendas mais altas
A Caixa Econômica Federal disponibilizará R$ 10 bilhões em recursos provenientes de Letra de Crédito Imobiliário (LCI) para famílias com rendas superiores ao limite de R$ 9,6 mil (Faixa 3).
Segundo o governo federal, o “Reforma Casa Brasil” busca atender famílias que “enfrentam problemas estruturais ou de adequação em suas residências, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação”.
A expectativa é injetar ao menos R$ 20 bilhões no mercado imobiliário por meio de empréstimos habitacionais. O montante virá principalmente dos bancos públicos, como a própria Caixa, mas poderá crescer com a adesão de instituições financeiras privadas.
*Com informações de Valor Econômico e R7