Novo modelo de crédito imobiliário pode liberar compulsório em 10 anos

O governo Lula prevê a liberação total do compulsório da poupança em 10 anos no novo modelo de crédito habitacional que será anunciado na próxima sexta-feira (10), em São Paulo.

A medida, segundo fontes ouvidas pelo jornal Folha de S.Paulo, vai liberar imediatamente 5% dos recursos da poupança – hoje retidos em depósitos compulsórios no Banco Central (BC) -, injetando pelo menos R$ 20 bilhões no sistema de financiamento imobiliário.

Na divulgação do evento, o governo informou que “a reforma moderniza as regras de direcionamento do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), com o objetivo de tornar o uso da poupança mais eficiente e ampliar a oferta de crédito imobiliário.” Segundo o governo, a mudança oferece maior flexibilidade no uso dos recursos do SBPE, fonte de captação mais barata para as instituições financeiras.

Atualmente, 20% da poupança permanece no BC como compulsório. Mas, com as mudanças a serem anunciadas, a partir de janeiro de 2027, esse percentual cairá 1,5 ponto ao ano, zerando completamente em uma década.

A nova norma, discutida entre Executivo e BC, é uma resposta do governo após pressão do mercado imobiliário aos sinais de esgotamento da caderneta de poupança como principal fonte de crédito voltado à habitação no país.

O novo modelo elimina a obrigatoriedade atual de direcionar pelo menos 65% dos recursos da poupança para financiamento imobiliário, permitindo que os bancos usem esses recursos em outras aplicações com maior rendimento, desde que concedam financiamentos habitacionais em valor correspondente.

Aumento do teto do SFH

O valor máximo dos imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) – que permite uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – subirá de R$ 1,5 milhão para cerca de R$ 2 milhões. Este teto permaneceu inalterado desde 2018.

Pelo menos 80% desses recursos liberados irão para o SFH, com taxa máxima de 12% ao ano. Os outros 20% seguem para o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), com taxas de mercado.

Período de testes até 2026

Uma das demandas do setor da construção civil era um um período de testes até dezembro de 2026, o que foi atendido pelo governo. O mercado teme possíveis efeitos negativos da mudança e acredita que a implementação feita de forma gradual deve diminuir impactos.

Por outro lado, a adesão inicial dos bancos ainda é incerta devido ao teto de juros do SFH.

O evento que vai anunciar o novo modelo de crédito imobiliário contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Jader Filho (Cidades), além do presidente do BC, Gabriel Galípolo, e do presidente da Caixa, Carlos Vieira.

Junto com a divulgação do novo plano, havia a expectativa de lançamento de uma linha de crédito para reformas. Mas o governo decidiu postergar, porque haveria necessidade de ajustes no sistema que vai operacionalizar esses financiamentos.

*Com informações de Folha de S.Paulo