Câmara do Rio pode perder prazo sobre aluguel por temporada

A cinco dias do recesso legislativo, a Câmara do Rio ainda não votou o relatório sobre regulamentação do aluguel por temporada. O debate se arrasta desde março e pode acabar sem deliberação.

A Comissão Especial que foi criada para discutir novas regras realizou ao menos dez reuniões desde 11 de março. Pelo regimento, o relatório precisa ser votado até o fim do ano, do contrário, a comissão “caduca”, e meses de trabalho vão para o lixo.

Reunião cancelada gera tensão entre vereadores

Segundo publicação no Diário Oficial, havia uma reunião marcada para quinta-feira (11), às 10h30. No entanto, o presidente da comissão, vereador Salvino Oliveira — autor de um projeto de lei para regulamentar o aluguel por temporada — (PSD), não enviou o link de acesso virtual e não houve deliberação.

A ausência da sessão acirrou os ânimos no grupo de WhatsApp da comissão, de acordo com a coluna de Ancelmo Gois no Globo. Os vereadores Pedro Duarte (sem partido) e Junior da Lucinha (PSD) criticaram o que entendem como uma “tentativa de aprovar o texto” sem votação formal.

Pedro Duarte e Junior da Lucinha ressaltaram que “não houve deliberação quanto ao relatório”.

Divisão interna paralisa votação do projeto

A comissão está dividida em duas alas distintas. Uma defende o relatório de Salvino Oliveira, favorável à regulamentação do setor de aluguel por temporada. A outra ala apoia o parecer alternativo de Pedro Duarte, presidente da Comissão de Assuntos Urbanos.

O texto de Duarte é contrário a novas regras para o aluguel por temporada na cidade.

Salvino Oliveira é autor do projeto de lei que busca regulamentar o aluguel por temporada no Rio. A polarização entre os membros impede o avanço da discussão.

Com cinco integrantes, a comissão precisa definir rapidamente qual caminho seguir. O risco é perder todo o trabalho desenvolvido ao longo de nove meses de debates.

*Com informações de O Globo