A Câmara dos Deputados retirou de pauta a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que estabelecia cobrança de 5% de Imposto de Renda (IR) sobre títulos incentivados como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs). Com isso, a MP perdeu validade e os títulos mantêm a isenção fiscal.
A MP, apresentada em junho como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), previa recolhimento de IR a partir de 2026 sobre a rentabilidade de aplicações incentivadas com isenção de tributação.
Gestores de patrimônio exaltaram a manutenção da isenção de IR para os títulos incentivados, mesmo entendendo a importância de fontes alternativas para sustentar e equilibrar as contas públicas. Empresas do mercado financeiro argumentam que esses papéis dinamizam a economia.
“Trata-se de instrumentos que financiam setores capazes de sustentar o emprego e a renda da população”, afirma Waldomiro Plácido Neto, diretor da Qore Investimentos.
No longo prazo, agentes financeiros esperam crescimento contínuo do mercado de CRIs e LCIs, sustentado pela demanda por crédito imobiliário. O ministro Fernando Haddad declarou que o governo estudará com calma as medidas diante da caducidade da MP.
Notícias Relacionadas
Títulos imobiliários lideram crescimento em 2025
Segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), o montante nas mãos dos gestores chegou a R$ 540,3 bilhões no primeiro semestre de 2025, alta de 7,1% ante 2024.
As LCIs registraram alta de 43,1%, fechando com R$ 17,3 bilhões, enquanto os CRIs cresceram 9,6%, somando R$ 10,1 bilhões. Os títulos incentivados, no conjunto, avançaram 15,6%, totalizando R$ 67,3 bilhões.
A B3 registrou crescimento expressivo no estoque de LCIs, que saltaram 25% no período, totalizando R$ 454 bilhões. O estoque de CRIs alcançou R$ 239 bilhões, aumento de 5% em relação a junho de 2024.
“A manutenção da taxa de juros em patamar mais elevado favorece o mercado de renda fixa”, explica Leonardo Betanho, superintendente da B3.
*Com informações de ISTOÉ Dinheiro
editora/redatora
Jornalista colaboradora responsável pelo resumo do noticiário do dia. Tem 28 anos de experiência com atuação como repórter/editora (Estadão Broadcast, revistas piauí e GQ, rádio CBN e Portal Loft), além de atuar como editora-executiva/editora-chefe no SBT News e Curto News. Também foi apresentadora de TV (RIT), além de atuar como podcaster (Veja, Wired, Estadão Blue Studio)
