Eleições 2026: Candidatos ao governo de Minas Gerais e as propostas para habitação

Nas eleições de 2026, as propostas dos candidatos ao governo de Minas Gerais para a habitação têm alguns pontos em comum, como a regularização fundiária e a recuperação da Cohab-MG (Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais).

As diferenças aparecem na forma de enfrentar o déficit habitacional e ampliar o acesso à moradia. Enquanto há propostas de apoio técnico aos municípios e de retomada da construção de moradias populares, outras apostam em locação social, subsídio ao aluguel, urbanização de áreas precárias e habitação rural. 

O primeiro turno das eleições deste ano acontece no dia 4 de outubro. Já o segundo turno está previsto para o dia 26 de outubro. Ao todo são 11 os candidatos ao cargo de governador em Minas.

Veja as principais propostas apresentadas pelos três candidatos mais bem colocados na pesquisa de intenção de voto divulgada pelo Datafolha no dia 21 deste mês de agosto.

Cleitinho Azevedo

• Regularização fundiária: oferecer suporte técnico e jurídico aos municípios para acelerar a entrega de títulos de propriedade a famílias de baixa renda; 
• Atuação da Cohab-MG: utilizar a companhia para promover ações de regularização fundiária. 

Patrus Ananias 

• Política estadual de habitação: criar uma política de habitação de interesse social alinhada ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), com foco na produção e aquisição de moradias para famílias de baixa renda: 
• Urbanização e regularização: promover a urbanização e a regularização de favelas e assentamentos precários; 
• Imóveis públicos: destinar prédios e imóveis públicos ociosos para habitação popular; Subsídio ao aluguel: criar um programa de locação social e um subsídio financeiro ao aluguel para famílias vulneráveis, combinando imóveis públicos e privados; 
• Prevenção de despejos: criar mecanismos para evitar despejos forçados de famílias vulneráveis; 
• Moradia para pessoas em situação de rua: adotar a estratégia “Moradia Primeiro” (Housing First), garantindo uma residência estável antes do encaminhamento para outros serviços públicos;
• Retomada da Cohab-MG: reativar a companhia para a construção direta de habitações populares; 
• Habitação rural: fortalecer programas de moradia no campo, associados a saneamento básico, energia elétrica e abastecimento de água; 
• Regularização de ocupações: promover a regularização fundiária e fortalecer ocupações urbanas organizadas como parte da política habitacional; 
• Periferias: combinar investimentos em habitação, saneamento e transporte para melhorar as condições de moradia nas periferias. 

Alexandre Kalil 

• Política estadual de habitação: reconstruir a política habitacional do Estado em parceria com municípios e governo federal; 
• Recuperação da Cohab-MG: recuperar a capacidade técnica da companhia para apoiar municípios, especialmente os de menor porte, na estruturação de políticas habitacionais;
• Produção de moradias: fomentar a produção habitacional e estruturar projetos locais para facilitar o acesso a programas habitacionais federais; 
• Locação social: implementar iniciativas de locação social quando aplicável; 
• Assentamentos precários: promover ações de recuperação e urbanização de áreas precárias; 
• Regularização fundiária: executar programas de Regularização Fundiária Urbana (Reurb);
• Assistência técnica: ampliar a assistência técnica para habitação de interesse social;
• Planejamento urbano: integrar a política habitacional a investimentos em saneamento, mobilidade, equipamentos públicos e ordenamento territorial; 
• Famílias vulneráveis: priorizar o acesso à moradia para os grupos em situação de maior vulnerabilidade; 
• Região metropolitana: tratar questões de habitação, uso do solo e mobilidade em escala metropolitana, com atenção às periferias e à pobreza urbana.

Por qual motivo os candidatos abordam a Cohab-MG? 

A Cohab-MG enfrenta dificuldades financeiras que ajudam a explicar a atenção dada à companhia nas propostas dos candidatos. 

Segundo reportagem do site Fator, a estatal acumula mais de R$ 1 bilhão em dívidas, registra prejuízo e opera com patrimônio líquido negativo. A empresa também acionou o STF (Supremo Tribunal Federal ) para tentar obter imunidade sobre tributos federais. 

O cenário coloca em discussão o futuro da companhia e sua capacidade de executar políticas habitacionais. É nesse contexto que a companhia está no centro dos debates dos candidatos na área de habitação, com os candidatos propondo recuperar sua estrutura, ampliar sua atuação ou retomar o papel da Cohab na construção de moradias populares.

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