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Entre as ideias dos candidatos à Presidente da República, estão medidas como a retomada ou reformulação de programas habitacionais, a ampliação do aluguel social, a regularização fundiária e projetos de urbanização de favelas Imagem: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avançaram ao segundo turno das eleições de 2026 e disputam o Palácio do Planalto no dia 25 de outubro. As propostas de ambos para a área de moradia, apresentadas no registro da candidatura, incluem a retomada ou ampliação de programas habitacionais, a regularização fundiária e a urbanização de áreas ocupadas.

O primeiro turno ocorreu em 4 de outubro, quando treze candidatos disputaram a Presidência. Veja abaixo como as propostas de moradia de Flávio e Lula se comparam, o que saber para votar no 2º turno, e as propostas dos demais candidatos que não avançaram.

Resumo das propostas de moradia de Flávio e Lula

Critério Flávio Bolsonaro (PL) Lula (PT)
Programa habitacional Retomada do Casa Verde e Amarela Ampliação do Minha Casa, Minha Vida
Meta de moradias 2,5 milhões de residências 3 milhões de contratações até o fim do ano
Financiamento Menor taxa de juros possível Compra assistida de imóveis já prontos
Regularização fundiária Entrega de escritura com prioridade para a mulher Destinação de imóveis da União para famílias
Foco social adicional Moradia para mulheres vítimas de violência; PPPs em áreas degradadas Periferia Viva (urbanização de favelas)

Propostas de moradia de Flávio e Lula registradas no TSE

Confira as propostas de moradia registradas pelos dois candidatos que disputam o 2º turno. Os detalhes de todos os planos de governo podem ser conferidos no site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE.

Flávio Bolsonaro

  • Retomada do Casa Verde e Amarela: propõe retomar o programa habitacional, com a meta de 2,5 milhões de residências e a menor taxa de juros possível para o financiamento;
  • Regularização fundiária: prevê a regularização de imóveis e a entrega da escritura às famílias que já vivem há anos nas áreas ocupadas, com prioridade para o registro em nome da mulher;
  • Urbanização de áreas degradadas: propõe parcerias público-privadas para integrar moradia, infraestrutura e urbanização de encostas e áreas degradadas;
  • Moradia para mulheres vítimas de violência: prevê assessoria jurídica para que mulheres em situação de violência doméstica possam registrar a escritura da residência em seu nome.

Luiz Inácio Lula da Silva

  • Expansão do Minha Casa, Minha Vida: propõe manter e ampliar o programa. O texto cita que a meta até o final deste ano é de 3 milhões de contratações, abrangendo todas as faixas de renda e priorizando as famílias mais necessitadas;
  • Compra assistida: prevê o uso do instrumento para a aquisição de imóveis já prontos em situações específicas;
  • Imóveis da União para habitação e regularização: propõe dar continuidade à destinação de terrenos e imóveis ociosos da União para a regularização fundiária de famílias;
  • Periferia Viva: propõe investimentos em urbanização de favelas, regularização fundiária de assentamentos precários e melhoria das condições de moradia nas periferias.

O que saber para votar no 2º turno

  • Data e horário: votação em 25 de outubro de 2026, das 8h às 17h pelo horário de Brasília — inclusive nas cidades com fuso diferente. Quem já estiver na fila às 17h ainda pode votar;
  • Documento: basta um documento oficial com foto (RG, CNH, passaporte, certificado de reservista), incluindo versões digitais, ou o e-Título com foto;
  • Quem faltou no 1º turno: pode votar normalmente no 2º turno, sem precisar justificar a ausência anterior antes de votar.

Perguntas frequentes sobre as propostas de moradia no 2º turno

Quais são as propostas de moradia de Lula para o 2º turno?

Lula propõe ampliar o Minha Casa, Minha Vida com meta de 3 milhões de contratações, usar a compra assistida para imóveis já prontos, destinar imóveis da União à regularização fundiária e investir na urbanização de favelas pelo programa Periferia Viva.

O que Flávio Bolsonaro propõe para habitação?

Flávio Bolsonaro propõe retomar o Casa Verde e Amarela com meta de 2,5 milhões de residências, regularizar imóveis com prioridade de escritura para mulheres, firmar parcerias público-privadas em áreas degradadas e dar suporte jurídico a mulheres vítimas de violência doméstica para registro de imóveis.

Quando é o segundo turno das eleições 2026 e qual o horário de votação?

O segundo turno acontece em 25 de outubro de 2026, das 8h às 17h pelo horário de Brasília, disputado entre Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT), os dois candidatos mais votados no primeiro turno, realizado em 4 de outubro.

As propostas de moradia apresentadas no registro da candidatura podem mudar no 2º turno?

As propostas descritas nos planos de governo são as registradas oficialmente no TSE no momento da candidatura. Ajustes de discurso podem ocorrer durante a campanha de 2º turno, mas o documento oficial não é alterado.

Candidatos derrotados no 1º turno e suas propostas de moradia

Veja as propostas de moradia dos demais candidatos ao Palácio do Planalto que não avançaram ao segundo turno.

Ronaldo Caiado

  • Habitação e aluguel social: propõe integrar produção habitacional, regularização fundiária, locação social e melhoria de moradias degradadas;
  • Prioridade a famílias vulneráveis: prevê prioridade para famílias com crianças, idosos, pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência;
  • Localização da habitação social: propõe que novos projetos habitacionais sejam construídos próximos a polos de emprego, transporte público e serviços de saúde e educação.

Renan Santos

  • Desfavelização em dez anos: propõe extinguir fisicamente as favelas em dez anos, transformando essas áreas em bairros formais, com infraestrutura, serviços públicos e regras urbanísticas;
  • Urbanização e reassentamento: prevê a retirada de moradores de áreas de risco, como encostas, para conjuntos habitacionais verticais. Em áreas planas, propõe a abertura de ruas e avenidas, com indenização ou realocação de moradores quando necessário;
  • Regularização fundiária: propõe a entrega de títulos de propriedade para imóveis considerados estruturalmente sustentáveis;
  • Zonas Econômicas Especiais: prevê a criação de áreas destinadas à reurbanização, com desenvolvimento vertical e uso misto, além da integração de atividades econômicas locais. Marco Nacional da Desfavelização: propõe uma legislação específica para acelerar a regularização urbana;
  • Financiamento habitacional: prevê um mecanismo de financiamento de longo prazo, chamado de “título de desfavelização”, com parcelas subsidiadas entre R$ 200 e R$ 500; Cadastro Fundiário Unificado Nacional: propõe integrar registros cartoriais e ambientais, com georreferenciamento, para acelerar a regularização;
  • Reformulação do Minha Casa, Minha Vida: propõe direcionar recursos para a compra de imóveis em bairros já estruturados e para o financiamento do processo de desfavelização; Integração de classes: prevê que parte dos novos apartamentos construídos nas áreas reurbanizadas seja vendida a preço de mercado, com o objetivo de promover a mistura social.

Romeu Zema

  • Casas da Cidadania: propõe integrar o acesso à moradia digna a planos de desenvolvimento social voltados a famílias vulneráveis;
  • Aluguel social e Housing First: prevê a expansão de moradias de interesse social, preferencialmente por meio de aluguel social, seguindo o modelo de housing first, voltado principalmente à população em situação de rua;
  • Adensamento urbano: propõe apoiar municípios na revisão dos Planos Diretores para reduzir restrições de zoneamento e permitir maior adensamento em áreas centrais já estruturadas, aproximando as famílias de seus locais de trabalho;
  • Regularização fundiária: defende um programa federal de apoio técnico a estados e municípios para acelerar e desburocratizar a entrega de títulos de propriedade urbana e rural;
  • Reformulação do Minha Casa, Minha Vida: propõe priorizar investimentos habitacionais em regiões que já tenham infraestrutura e serviços públicos consolidados, como transporte, saúde e educação.

Segundo os dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram 13 os candidatos à Presidente da República neste ano. Confira a lista abaixo, que segue a ordem em que cada um aparece no site do tribunal — Flávio Bolsonaro e Lula são os dois classificados para o 2º turno.

Eleições 2026

Candidatos à Presidência

Perfis Oficiais de Urna

Candidato Nome Civil Legenda ou Coligação
Clariana Barão
DC
Clariana Zacarkim Barão Democracia Cristã
Edmilson Costa
PCB
Edmilson Silva Costa Partido Comunista Brasileiro
Escritor Augusto Cury
AVANTE
Augusto Jorge Cury Avante
Flávio Bolsonaro
PL
2º turno
Flávio Nantes Bolsonaro Partido Liberal
Hertz Dias
PSTU
Hertz da Conceição Dias Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
Lula
PT
2º turno
Luiz Inácio Lula da Silva BRASIL PRONTO PRA MAIS
PSB / PDT / PT / PC do B / PV / REDE
Pablo Marçal
PRTB
Pablo Henrique Costa Marçal Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
Renan Santos
MISSÃO
Renan Antonio Ferreira dos Santos Mobilização de Identidade Social e Apoio Nacional
Ronaldo Caiado
PSD
Ronaldo Ramos Caiado Partido Social Democrático
Rui Costa Pimenta
PCO
Rui Costa Pimenta Partido da Causa Operária
Samara
UP
Samara Martins da Silva Feitosa Unidade Popular
Veterinário Wilson Grassi
DEMOCRATA
Wilson Grassi Junior Democratas
Zema
NOVO
Romeu Zema Neto Partido Novo

Por que as propostas são apresentadas antes?

A legislação eleitoral exige que todos os candidatos a prefeito, governador e presidente da República apresentem suas propostas no ato do registro da candidatura. Trata-se de uma regra instituída pela minirreforma eleitoral de 2009, que alterou um trecho da Lei das Eleições, esta, criada em 1997.

Embora a lei não cite o nome de plano de governo, o termo foi consolidado ao longo do tempo. Esse documento traz todas as ideias que o candidato pretende implementar caso seja eleito.

Apesar de obrigar a entrega do plano de governo, a legislação eleitoral não prevê punições para aqueles que se elegerem e descumprirem o que está escrito no documento. Nesse caso, a cobrança passa a ser política, já que, na maior parte das vezes, o eleitor que votou em determinado candidato pelas propostas que apresentou pode cobrá-lo, assim como os seus adversários políticos e a imprensa.

Leia também: Eleições 2026: as propostas de moradia resolvem a crise habitacional?, análise do colunista Rodger Campos sobre os limites de cada plano de governo; Tarcísio reeleito em SP; veja as propostas para habitação e moradia; Eleição 2026 e mercado imobiliário: vencedor tende a importar menos para o seu imóvel do que parece; e O Brasil precisa discutir habitação além da casa própria, coluna de Gustavo Favaron.

Clayton Freitas

Clayton Freitas é jornalista há mais de 20 anos, com atuação em cidades, negócios, economia e mercado imobiliário. Já teve passagens por veículos como Forbes, O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo e Veja São Paulo. É colaborador do Portas.

Clayton Freitas é jornalista há mais de 20 anos, com atuação em cidades, negócios, economia e mercado imobiliário. Já teve passagens por veículos como Forbes, O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo e Veja São Paulo. É colaborador do Portas.