Em SP, 85% dos projetos de habitação popular são para rendas maiores

Apenas 15% das 514 mil habitações populares aprovadas na cidade de São Paulo entre 2019 e 2025 destinam-se à menor faixa de renda, segundo dados do Geosampa, portal de informações geográficas da prefeitura da capital, analisados pelo DeltaFolha, do jornal Folha de S.Paulo. O déficit habitacional municipal atingiu 392 mil domicílios em 2023.

Das três categorias que recebem isenção da outorga onerosa municipal, as HIS 1 (Habitações de Interesse Social 1) representaram apenas 14,9%, com 76,7 mil unidades. Essa modalidade atende famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 4.554).

As rendas mais altas têm mais espaço em São Paulo: as HIS 2 (até seis salários mínimos, ou R$ 9.108) somaram 352,6 mil unidades (68,6%), e as HMP (Habitação de Mercado Popular), para até dez salários mínimos (R$ 15.180), totalizaram 84,6 mil (16,5%).

Déficit concentrado na baixa renda

De acordo com o estudo feito pelo pesquisador da Fundação João Pinheiro, Frederico Poley, aproximadamente 85% do déficit habitacional é composto por famílias com renda de até dois salários mínimos. O ônus excessivo com aluguel é o principal responsável pelo cenário.

A gestão Ricardo Nunes (MDB) afirma contrabalancear a situação com produção municipal própria. Das 13 mil unidades municipais entregues de 2021 a 2025, 90% destinaram-se a famílias de até três salários mínimos.

Esta concentração de subsídios na incorporação imobiliária é criticada por alguns estudiosos, como a especialista em legislação urbana Bianca Tavolari. Ela coordenou um estudo que aponta que o município já deixou de arrecadar mais de R$ 1 bilhão para incentivar habitações sociais e populares. “Estamos transferindo dinheiro público duas vezes para aquilo que não é o principal do déficit”, afirma.

Capital lidera captação de recursos federais

São Paulo ampliou sua dianteira na captação de recursos do Minha Casa Minha Vida. Em 2024, a capital atingiu 59 mil unidades financiadas, contra 13,5 mil do restante da região metropolitana, segundo a Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras).

A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) argumenta que consegue contrabalancear a preferência do mercado pelos HIS 2 e HMP com a construção com recursos próprios de moradia para a baixa renda.

Segundo a prefeitura, 90% das 13 mil unidades da produção municipal de 2021 a 2025 foram destinadas justamente a famílias com renda de até três salários mínimos. E na meta de entrega de 42 mil unidades próprias, haveria 90% do volume destinado à menor faixa de renda.

Em defesa do mercado, o diretor da Abrainc, Vladimir Iszlaji, diz que a evolução das concessões de financiamentos realizados pela Caixa são provas de que essa produção começou a alcançar a baixa renda. Ele defende ainda que a política do Plano Diretor atraiu empreendedores e fez São Paulo ampliar sua dianteira na disputa por recursos federais para construção de moradia.

*Com informações de Folha de S.Paulo