Governo lança crédito de até R$ 30 mil para reformas

O governo federal criou uma nova linha de crédito que permite às famílias brasileiras pegar empréstimos de R$ 5 mil a R$ 30 mil para reformar a casa própria. As regras do programa foram publicadas em portaria do Ministério das Cidades na última quinta-feira (9).

Os recursos poderão custear materiais de construção, mão de obra, projetos e visitas técnicas. A medida é uma das apostas do governo Lula para fazer aceno à classe média nas proximidades do ano eleitoral. Em março, o presidente Lula já havia prometido criar linha de crédito para “um puxadinho, um banheiro, um quartinho a mais”.

Como funciona o programa

Os imóveis beneficiados devem estar em área urbana de capitais ou municípios com população acima de 300 mil habitantes. A parcela não poderá comprometer mais de 25% da renda familiar, e os beneficiários precisarão comprovar a execução das intervenções.

Para famílias com renda até R$ 3.200, o juro ficará em 1,17% ao mês. Aquelas que ganham de R$ 3.200,01 a R$ 9.600 pagarão taxa de até 1,95% ao mês. O prazo de pagamento será de 24 a 60 meses.

O governo prevê conceder até R$ 30 bilhões em empréstimos aos dois grupos até 2026. Os recursos virão do Fundo Social do Pré-Sal, com subsídio calculado em R$ 7,3 bilhões.

As tratativas envolveram os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Jader Filho (Cidades), além dos presidentes do Banco Central, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Para viabilizar o programa de reformas, além do uso dos recursos mais baratos do Fundo Social, a faixa 1 terá garantia do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), que possui cerca de R$ 1 bilhão disponível. A portaria autoriza, ainda, que estados complementem os recursos federais para além dos R$ 30 bilhões disponibilizados.

A faixa 2 também terá acesso aos recursos subsidiados do Fundo Social, mas sem a garantia do FGHab. Por isso, a taxa de juros é maior, mas ainda inferior ao cobrado em outras linhas de crédito.

Novo modelo de crédito imobiliário

A portaria sobre o novo crédito para reformas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) um dia antes do evento desta sexta-feira (10) em que o presidente Lula anuncia novas políticas habitacionais em São Paulo.

O novo modelo de crédito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) amplia o limite para financiamento de imóveis, que hoje é de R$ 1,5 milhão, para até R$ 2,25 milhões, usando recursos da poupança. O modelo prevê ainda um limite de taxa de juros de 12% ao ano.

*Com informações de Folha de S.Paulo