O memorial descritivo complementa o projeto e a planta baixa de uma construção, detalhando por escrito os materiais e acabamentos previstos — tipo de piso, revestimento, esquadrias, instalações elétricas e hidráulicas, entre outros itens.

Em imóveis comprados na planta, o memorial descritivo funciona como parte do contrato, servindo de parâmetro para verificar se o imóvel entregue corresponde ao que foi prometido no momento da venda.

Discrepâncias entre o memorial descritivo e o que é efetivamente entregue podem ser contestadas pelo comprador, inclusive por meio de vistoria técnica antes do recebimento definitivo das chaves.