O responsável técnico é o profissional — engenheiro ou arquiteto habilitado — que assume formalmente perante a prefeitura e o conselho profissional a responsabilidade técnica pela execução de uma obra, respondendo por sua conformidade com o projeto aprovado e as normas técnicas.

A designação de um responsável técnico é feita por meio de uma Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica, documentos exigidos para a emissão do alvará de construção e, posteriormente, do habite-se.

Em caso de problemas estruturais ou de conformidade na obra, o responsável técnico pode ser responsabilizado civil e profissionalmente, o que reforça a importância de verificar sua regularidade antes de contratar uma construção ou reforma.