A Prefeitura de São Paulo encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV) a partir de 2026. O texto também altera os valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Segundo o projeto, fica mantida a chamada “trava”, ou seja, imóveis residenciais poderão ter aumento de até 10% do valor do IPTU, enquanto para imóveis comerciais, o reajuste pode ser de até 15%.
A atualização do valor do metro quadrado é medida obrigatória a cada quatro anos. A alteração, no entanto, impacta no cálculo do IPTU: o imposto é baseado no valor venal dos imóveis, que podem sofrer valorização em função de melhorias urbanas.
Por outro lado, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) também propõe atualização das faixas de isenção. Atualmente, para ter direito à isenção total, o imóvel deve ter valor venal de até R$ 120 mil. O novo valor máximo será de R$ 150 mil.
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Segundo essa lógica, contribuintes que possuem apenas um imóvel passam a ser isentos quando o valor venal for menor que R$ 260 mil (atualmente R$ 230 mil). Haverá redução no imposto em imóveis com valor venal entre R$ 260 mil e R$ 390 mil.
“Teremos mais imóveis com redução de impostos do que com correção”, argumenta Ricardo Nunes.
Para que as novas regras entrem em vigor, os vereadores paulistas ainda precisam aprovar o projeto de lei da Planta Genérica de Valores .
*Com informações de Estadão
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Jornalista colaboradora responsável pelo resumo do noticiário do dia. Tem 28 anos de experiência com atuação como repórter/editora (Estadão Broadcast, revistas piauí e GQ, rádio CBN e Portal Loft), além de atuar como editora-executiva/editora-chefe no SBT News e Curto News. Também foi apresentadora de TV (RIT), além de atuar como podcaster (Veja, Wired, Estadão Blue Studio)
