Tarcísio reeleito em SP; veja as propostas para habitação e moradia

Tarcísio de Freitas foi reeleito governador de São Paulo no primeiro turno das eleições deste domingo (4), com 14,49 milhões de votos, ou 62,65% dos votos válidos. Com 100% das urnas apuradas, Fernando Haddad (PT) ficou em segundo lugar, com 36,42% dos votos, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Plano de Habitação para o Segundo Mandato

Para o segundo mandato, a habitação aparece entre as áreas com metas de ampliação no plano de governo apresentado por Tarcísio durante a campanha. Entre outras ações, o documento prevê o fortalecimento do Casa Paulista, com construção e aquisição de moradias, regularização fundiária, reassentamento habitacional, cartas de crédito e subsídios para empreendimentos públicos e privados. 

O plano para o seu próximo  mandato é concentrar parte das novas moradias para atender famílias que moram em áreas de risco, palafitas, mananciais e favelas. A estimativa é a de atender mais de 30 mil famílias nessas regiões.

O documento afirma que o Casa Paulista representa cerca de R$ 9 bilhões em investimentos em moradias. Segundo o documento, desde 2023, mais de 89,5 mil moradias foram entregues e outras 118 mil estão em produção, uma média de 70 famílias beneficiadas por dia. 

SP Bairros Conectados e outras iniciativas

Além do Casa Paulista, o programa de governo prevê mais de R$ 3 bilhões para o SP Bairros Conectados, projeto que prevê melhorias habitacionais e intervenções em áreas periféricas, associadas a obras de saneamento, urbanização e infraestrutura. 

Confira abaixo as principais propostas do governador reeleito para habitação e moradia em São Paulo, segundo o documento protocolado durante a campanha eleitoral.

• Programa Casa Paulista: prevê o fortalecimento das ações de construção e aquisição de moradias, regularização fundiária, reassentamento habitacional, concessão de cartas de crédito e subsídios para estimular empreendimentos habitacionais promovidos por agentes públicos ou privados;
• Foco em áreas vulneráveis: para os próximos quatro anos, o governo prevê concentrar as ações do Casa Paulista em áreas de risco, palafitas, mananciais e favelas, com a meta de triplicar o número de beneficiários e atender mais de 30 mil famílias nessas regiões;

• Recuperação de periferias: prevê mais de R$ 3 bilhões em iniciativas voltadas às famílias das periferias, com melhorias em áreas de condomínios e nas próprias moradias, associadas a obras de saneamento, urbanização e implantação ou adequação de infraestrutura;
• Moradia em áreas de palafitas: a proposta inclui a construção de unidades habitacionais sobre as águas, acompanhadas de iluminação pública, espaços de lazer e comércio e infraestrutura urbana;
• Programa Vida Longa: prevê programas habitacionais voltados à população idosa, integrados a serviços de cuidados e ações de promoção da autonomia e da permanência no território;
• Requalificação urbana e habitacional: prevê, nas diferentes regiões do Estado, a requalificação e estruturação de núcleos habitacionais e áreas urbanas degradadas, especialmente nas periferias;
• Moradia para população em situação de rua: prevê apoio técnico e financeiro às prefeituras para a implementação de moradia assistida e moradia intermediária de transição para pessoas em situação de rua;
• Auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência: destinar recursos para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade;
• Agressores fora de programas habitacionais: prevê a criação de um cadastro estadual de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher. Os inscritos ficariam impedidos de participar, como beneficiários, de programas habitacionais ou de financiamento imobiliário mantidos ou operados pelo Estado, incluindo a CDHU e programas correlatos.