Verticalização busca repovoar e melhorar Centro de BH

A Prefeitura de Belo Horizonte apresentou um plano para requalificar os bairros centrais da cidade, estimulando a verticalização e a dinamização urbana.

O projeto propõe incentivos fiscais e urbanísticos para atrair construtoras e incorporadoras, incluindo isenções de IPTU e ITBI, além da flexibilização de parâmetros como a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC).

O programa abrange dez bairros, entre eles, Centro, Barro Preto, Carlos Prates e Lagoinha. As áreas variam entre edifícios tombados e terrenos subutilizados, com valores por metro quadrado que podem ir de R$ 1,6 mil a R$ 8,2 mil.

“O objetivo é requalificar, ampliar e diversificar a produção imobiliária nos bairros do centro, promovendo repovoamento e dinamização urbana”, afirma a Prefeitura.

Incentivos e impactos financeiros

A proposta da prefeitura também contempla a criação da chamada Unidade de Regeneração. Trata-se de uma espécie de moeda que gera créditos em metros quadrados a partir de intervenções urbanísticas, como retrofits ou substituição de galpões.

Segundo estimativas, o impacto fiscal estimado inclui R$ 258 milhões em renúncia de IPTU durante a vigência dos benefícios. Mas a Prefeitura calcula um aumento anual de R$ 170 milhões na arrecadação após o fim do período de construção.

Executivos do setor imobiliário já demonstraram entusiasmo. A construtora MRV planeja investir em projetos de moradias sociais no hipercentro.

“É um projeto de ganha-ganha, onde o poder público não precisa colocar nenhum real. Esse é o caminho para justiça social e repovoar a região central”, disse Rubens Menin ao portal Metro Quadrado.

Especialistas, no entanto, destacam a necessidade de que a proposta vá além da verticalização, garantindo inclusão social. “O projeto pode ser referência nacional, mas precisa incentivar a qualidade de vida e evitar decisões casuísticas”, argumenta Branca Macahubas, consultora em urbanismo.

O Projeto de Lei 574/25, que regula a implementação do programa, tramita na Câmara Municipal. Para valer, precisa da aprovação de 2/3 dos vereadores em dois turnos.

*Com informações de Metro Quadrado