O conselho fiscal é formado por condôminos eleitos em assembleia para acompanhar e fiscalizar as despesas e receitas do condomínio, servindo como um contrapeso à atuação do síndico na gestão financeira.

Entre suas funções está a análise da prestação de contas apresentada periodicamente pelo síndico, emitindo parecer para a assembleia sobre se os gastos foram compatíveis com o orçamento aprovado e com as necessidades do condomínio.

Embora seu papel seja consultivo — a aprovação final das contas cabe à assembleia —, um conselho fiscal atuante é considerado boa prática de governança condominial, especialmente em condomínios de grande porte com orçamentos robustos.