O ganho de capital é a diferença positiva entre o valor de venda de um imóvel e o valor pelo qual ele foi adquirido (declarado no Imposto de Renda), e sobre esse lucro incide alíquota de IR que varia conforme o valor do ganho.

Existem isenções importantes: venda do único imóvel do contribuinte por valor de até um determinado teto, ou uso do valor da venda para comprar outro imóvel residencial dentro de 180 dias, entre outras hipóteses previstas em lei.

O cálculo do ganho de capital deve ser feito e recolhido pelo próprio vendedor até o final do mês seguinte à venda, por meio do programa GCAP da Receita Federal.