O valor venal é usado como base de cálculo para tributos municipais como o IPTU e o ITBI, sendo definido pela prefeitura a partir de critérios como localização, tamanho e padrão construtivo.

Ele costuma ser mais baixo que o valor de mercado do imóvel, já que segue tabelas próprias da prefeitura, nem sempre atualizadas na mesma velocidade que o mercado imobiliário.

Na compra de um imóvel, o ITBI é calculado sobre o maior valor entre o valor venal e o valor da transação, para evitar que os envolvidos declarem um preço artificialmente baixo.