O ITCMD incide quando um imóvel é transferido de uma pessoa para outra sem uma venda de fato, seja por falecimento do proprietário (herança) ou por doação em vida.

É um imposto estadual, então a alíquota e as regras específicas variam de estado para estado, geralmente entre 2% e 8% sobre o valor do bem transmitido.

Diferente do ITBI, que é municipal e incide sobre compra e venda, o ITCMD trata especificamente de transmissões gratuitas, e por isso é comum aparecer em planejamentos sucessórios envolvendo imóveis.