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Usufruto

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Usufruto

Direito real que permite a uma pessoa usar e usufruir os rendimentos de um imóvel que pertence a outra, sem ser sua proprietária.

O usufruto separa a propriedade de um imóvel em duas partes: a nua-propriedade (quem detém o domínio, mas não o uso) e o usufruto em si (quem tem o direito de usar o bem e receber seus frutos, como o aluguel).

É comum em planejamento sucessório: pais doam a nua-propriedade de um imóvel aos filhos, mas mantêm o usufruto vitalício, garantindo que podem morar ou alugar o bem enquanto viverem.

O usufrutuário não pode vender o imóvel, mas o proprietário da nua-propriedade também não pode usá-lo ou alugá-lo sem autorização do usufrutuário.