A penhora ocorre dentro de um processo de execução judicial, quando o imóvel de um devedor é formalmente apreendido para garantir o pagamento de uma dívida, podendo ser posteriormente levado a leilão caso a dívida não seja quitada.

Uma vez penhorado, o imóvel não pode ser vendido ou onerado livremente pelo proprietário sem informar a existência da penhora ao comprador, sob risco de o negócio ser posteriormente anulado por fraude à execução.

A existência de penhoras sobre um imóvel é um dos itens verificados na due diligence imobiliária, geralmente por meio de certidões de ônus reais e certidões forenses do vendedor.