Governo quer expandir 'Compra Assistida' do RS para o país

O governo federal analisa a possibilidade de ampliar para todo o Brasil o ‘Compra Assistida’, que atualmente beneficia famílias atingidas pelas chuvas de 2024 no Rio Grande do Sul. No entanto, ainda não há cálculo sobre impactos fiscais da medida, nem detalhes de como funcionaria, segundo reportagem do jornal O Globo.

O programa que funciona no território gaúcho oferece recursos diretos para aquisição de imóveis. Como diferencial ao Minha Casa, Minha Vida, o ‘Compra Assistida’ permite ao beneficiário escolher entre imóveis usados e novos, diversificando o acesso à habitação. O Minha Casa, Minha Vida prioriza lançamentos.

Como funciona o programa atualmente

No Rio Grande do Sul, o Compra Assistida atendeu 10 mil famílias com renda de até R$ 4,7 mil que perderam suas casas nos temporais de abril e maio de 2024. Ao todo o governo investiu R$ 1 bilhão. Beneficiários puderam adquirir imóveis de até R$ 200 mil, localizados em seu próprio município ou em regiões vizinhas.A seleção era feita pelas prefeituras, com certificação pela Defesa Civil e validação pela Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades.

Uma versão reduzida do programa foi lançada em São Paulo para moradores da favela do Moinho, com 453 famílias contempladas com imóveis de até R$ 250 mil. Desses valores, R$ 180,5 mil proveem de um fundo da Caixa e R$ 70 mil, do governo estadual.

Impacto econômico e político

O governo avalia que o Compra Assistida, além de ajudar diretamente famílias vulneráveis, movimentaria a economia por meio da injeção de recursos no mercado imobiliário. O programa ofereceria, ainda, a possibilidade de compras parceladas com pagamentos anuais.

“O programa injeta dinheiro diretamente na economia, multiplica os efeitos e, como consequência, gera ganho político”, admite uma fonte ligada ao Planalto, ouvida pelo O Globo.

Apesar de estar em estágio inicial de discussão, a expansão para todo o Brasil representaria um novo eixo das políticas habitacionais do governo, posicionado ao lado do Minha Casa, Minha Vida.

Desafios para implementação nacional

Ainda não há estimativas sobre o impacto fiscal da expansão, que dependeria de remanejamento orçamentário para ser viabilizada em 2026. O formato para um programa nacionalizado pode incluir a possibilidade de compras parceladas com pagamentos anuais.

Além disso, o Compra Assistida se soma a outras medidas populares lançadas para estimular a economia. É o caso da ampliação da faixa de isenção do imposto de renda e do programa Reforma Casa Brasil.

Ainda na área da habitação, o Planalto observa o sucesso do novo modelo de crédito imobiliário com recursos da poupança. A Caixa Econômica voltou a financiar até 80% do valor dos imóveis, aumentando o teto para uso do FGTS, de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. Serão liberados 36,9 bi em recursos para empréstimos de forma imediata, de acordo com o Banco Central.

*Com informações de O Globo