A Prefeitura de Porto Alegre apresentou uma proposta de Plano Diretor com estímulos econômicos e maior liberdade para o mercado imobiliário, buscando uma reconstrução da capital após a enchente histórica que provocou 185 mortes em maio de 2024.
A estratégia, porém, enfrenta desconfiança sobre a adesão de empresários a áreas atingidas pela tragédia climática. Há uma dúvida se os investidores continuarão receosos em avançar com projetos milionários enquanto não tiverem certeza de que o município tem um plano robusto para evitar que 30% da cidade fique novamente submersa.
A prefeitura defende uma atenção especial para o 4º Distrito, uma das regiões mais afetadas pela enchente histórica, com construção de edifícios altos. No Centro Histórico, o plano prevê reformas de prédios antigos para transformá-los em em estúdios, interessantes para o segmento de locação de curta temporada, interessante ao turismo da cidade.
Plano Diretor para Porto Alegre
Segundo o plano municipal, o 4º Distrito, receberá permissão para edifícios de até 130 metros e isenções tributárias municipais. A região é atendida pelo metrô, ao lado do aeroporto Internacional Salgado Filho e colado em bairros valorizados da cidade. “Mas enquanto não resolver a drenagem, nada vai andar”, alerta a arquiteta Rafaela Koehler sobre os obstáculos aos investimentos.
Por outro lado, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Germano Bremm, destaca que R$ 50 milhões já foram aplicados no sistema contra enchentes e há ainda a aprovação de R$ 1 bilhão em financiamento do Banco Mundial para requalificação da área.
O desafio vai além da enchente: Porto Alegre perdeu 76,5 mil moradores entre 2010 e 2022, caindo de 1,41 milhão para 1,33 milhão de habitantes, enquanto o país cresceu 6,5%.
Questões demográficas e perda populacional
Tão preocupante quanto a perda de moradores é a constatação de que os que ficam na capital são os mais velhos. A idade mediana dos porto-alegrenses é de 39 anos, contra 35 anos da média nacional.
O índice de envelhecimento em Porto Alegre é quase duas vezes maior do que o restante do país: enquanto no Brasil há 55 idosos para cada 100 crianças, na capital gaúcha são 98 residentes acima de 65 anos para cada cem pessoas com menos de 14 anos.
Lucas Obino, presidente do Ospa – grupo empresarial de arquitetura cujo braço educacional é o Cidades Responsivas -, argumenta que “há uma questão que antecede [a enchente], que é o entendimento do potencial do 4º Distrito e de Porto Alegre” como destino de turismo e negócios, o que interferiria no plano de aumentar a liberdade imobiliária em Porto Alegre.
Para Obino, é preciso demonstrar que a capital gaúcha possui capacidade para se tornar um importante destino de turismo e negócios para o Brasil, já que tem como vizinhos a Argentina e Uruguai.
A proposta da prefeitura de liberdade imobiliária para Porto Alegre inspira-se no modelo paulistano de verticalização, mas especificidades da capital gaúcha trazem resistência ao plano. Para alguns especialistas é preciso criação de um programa habitacional para a cidade. Clarice Oliveira, do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), por exemplo, defende a produção estatal de habitação. “O que precisamos é de moradia acessível para famílias de classe média baixa”, argumenta.
*Com informações de Folha de S.Paulo