Veja o resumo da noticia
- CMN aprova novas condições financeiras para o programa Reforma Casa Brasil.
- Redução da taxa de juros e ampliação do prazo de financiamento do programa.
- Medidas visam reduzir o peso das prestações e ampliar o acesso ao crédito.
- Ajuste das parcelas ao orçamento familiar dos beneficiários do programa.
- Fundo Social consolidado como principal fonte de recursos da iniciativa.
- Expectativa de efeito expressivo sobre emprego e renda na construção civil.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas condições financeiras para o programa Reforma Casa Brasil, modalidade do Minha Casa, Minha Vida voltada ao financiamento de melhorias habitacionais com recursos do Fundo Social. A principal mudança foi a redução da taxa nominal de juros para 0,82% ao mês. O prazo máximo de financiamento e amortização também foi ampliado para 72 meses.
Na avaliação do Ministério da Fazenda, a combinação deve reduzir o peso das prestações mensais e ampliar o acesso ao crédito para reforma.
Objetivo é ajustar parcela ao orçamento
Segundo o governo, o redesenho busca permitir que a obra de melhoria ou ampliação da moradia não desorganize o orçamento familiar. O programa foi anunciado em outubro do ano passado e é direcionado aos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida.
A regulamentação também vincula automaticamente o limite de renda das operações às atualizações feitas pelo Ministério das Cidades, o que evita a necessidade de novas resoluções sempre que houver mudança nos parâmetros econômicos do público atendido.
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Fundo Social concentra os recursos
A Fazenda informou que o Fundo Social foi consolidado como a principal fonte de recursos da iniciativa. Para 2026, a dotação orçamentária prevista é de R$ 24,8 bilhões. Em 2025, já foram empenhados R$ 10,7 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões estão sob gestão da Caixa Econômica Federal para operacionalização imediata das linhas de crédito.
Governo projeta efeito sobre emprego e renda
De acordo com a equipe econômica, a ampliação do prazo de pagamento gera um subsídio implícito estimado em cerca de R$ 567 milhões em valor presente, já previsto no orçamento e sem impacto no resultado primário da União.
A expectativa oficial é de efeito expressivo sobre emprego e renda na construção civil. As novas regras entram em vigor na data de publicação da resolução no Diário Oficial da União, aprovada em reunião extraordinária do CMN realizada em 5 de maio.
*Com informações de UOL/Estadão Conteúdo
Editora da newsletter
Editora da newsletter do Portas e coordenadora de relações públicas da Loft. Jornalista especializada em Comunicação Organizacional e Relações Públicas, atua há mais de dez anos em Comunicação Corporativa, tendo passagens por agências de comunicação, como Máquina Cohn & Wolfe, e empresas, como Grupo Carrefour Brasil, Grupo Pão de Açúcar e Marisa. Anteriormente, atuou como repórter no Sistema A Tribuna de Comunicação, que reúne os jornais A Tribuna de Santos e Expresso Popular, o portal G1 Santos e Região e a TV Tribuna, afiliada da TV Globo.
