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Caução

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Caução

Modalidade de garantia locatícia em que o inquilino deposita um valor, geralmente até três aluguéis, retido até o fim do contrato.

Como funciona a caução?

Quem aluga um imóvel no Brasil quase sempre esbarra na mesma exigência: apresentar uma garantia locatícia. Entre as opções previstas na Lei do Inquilinato está a caução: o inquilino deposita um valor — por lei, limitado a até três meses de aluguel — que fica retido, normalmente em uma conta de poupança vinculada ao contrato, até o fim da locação. Se todas as obrigações forem cumpridas (aluguel, encargos e devolução do imóvel em bom estado), o valor volta ao inquilino ao final, geralmente com a correção da poupança. Havendo inadimplência ou dano ao imóvel, é dali que o proprietário se ressarce.

Como é calculado o valor da caução?

O limite é fixado por lei: até três aluguéis. Na prática, a maioria dos contratos usa exatamente esse teto, mas nada impede acordar um valor menor entre as partes.

Vantagens e desvantagens da caução

A principal vantagem é não depender da aprovação de um terceiro, como acontece com o fiador. Em compensação, exige que o inquilino tenha esse valor disponível e o mantenha imobilizado durante todo o contrato — dinheiro que não pode ser usado nem investido enquanto durar a locação.

Vale a pena escolher a caução?

Compensa para quem tem o valor disponível e quer evitar a burocracia de conseguir um fiador ou o custo mensal recorrente de um seguro fiança. Para quem não tem esse capital livre, outras garantias costumam ser mais viáveis.

Caução x fiador x seguro fiança: qual a diferença?

GarantiaDepende de terceiro?Trava capital?Custo recorrente?
CauçãoNãoSim, até 3 aluguéisNão
FiadorSim, aprovação de créditoNãoNão
Seguro fiançaNãoNãoSim, mensalidade

Na prática, a escolha costuma seguir o que o inquilino tem disponível no momento: quem tem capital parado e quer evitar mensalidades tende à caução; quem prefere não travar dinheiro, mas conta com alguém disposto a assumir o risco, recorre ao fiador; e quem quer agilidade sem depender de terceiros aceita pagar um pouco a mais todo mês pelo seguro fiança.