Caução
Modalidade de garantia locatícia em que o inquilino deposita um valor, geralmente até três aluguéis, retido até o fim do contrato.
Como funciona a caução?
Quem aluga um imóvel no Brasil quase sempre esbarra na mesma exigência: apresentar uma garantia locatícia. Entre as opções previstas na Lei do Inquilinato está a caução: o inquilino deposita um valor — por lei, limitado a até três meses de aluguel — que fica retido, normalmente em uma conta de poupança vinculada ao contrato, até o fim da locação. Se todas as obrigações forem cumpridas (aluguel, encargos e devolução do imóvel em bom estado), o valor volta ao inquilino ao final, geralmente com a correção da poupança. Havendo inadimplência ou dano ao imóvel, é dali que o proprietário se ressarce.
Como é calculado o valor da caução?
O limite é fixado por lei: até três aluguéis. Na prática, a maioria dos contratos usa exatamente esse teto, mas nada impede acordar um valor menor entre as partes.
Vantagens e desvantagens da caução
A principal vantagem é não depender da aprovação de um terceiro, como acontece com o fiador. Em compensação, exige que o inquilino tenha esse valor disponível e o mantenha imobilizado durante todo o contrato — dinheiro que não pode ser usado nem investido enquanto durar a locação.
Vale a pena escolher a caução?
Compensa para quem tem o valor disponível e quer evitar a burocracia de conseguir um fiador ou o custo mensal recorrente de um seguro fiança. Para quem não tem esse capital livre, outras garantias costumam ser mais viáveis.
Caução x fiador x seguro fiança: qual a diferença?
| Garantia | Depende de terceiro? | Trava capital? | Custo recorrente? |
|---|---|---|---|
| Caução | Não | Sim, até 3 aluguéis | Não |
| Fiador | Sim, aprovação de crédito | Não | Não |
| Seguro fiança | Não | Não | Sim, mensalidade |
Na prática, a escolha costuma seguir o que o inquilino tem disponível no momento: quem tem capital parado e quer evitar mensalidades tende à caução; quem prefere não travar dinheiro, mas conta com alguém disposto a assumir o risco, recorre ao fiador; e quem quer agilidade sem depender de terceiros aceita pagar um pouco a mais todo mês pelo seguro fiança.

