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Quórum de aprovação

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Quórum de aprovação

Número mínimo de votos necessário, em assembleia condominial, para que uma decisão seja validamente aprovada.

O quórum de aprovação define quantos condôminos (ou qual fração ideal de votos) precisam concordar com uma proposta para que ela seja aprovada em assembleia, variando conforme o tipo de decisão.

Decisões do dia a dia costumam exigir maioria simples dos presentes, enquanto mudanças na convenção de condomínio ou obras de grande porte exigem quóruns qualificados, como dois terços dos condôminos, previstos em lei ou na própria convenção.

Quando o quórum mínimo não é atingido em uma assembleia, a decisão fica pendente e uma nova convocação costuma ser necessária, muitas vezes com quórum reduzido na segunda chamada.