Augusto Rabelo, secretário nacional de habitação: Minha Casa está praticamente universalizado
Augusto Rabelo, secretário nacional de habitação: Minha Casa está praticamente universalizado

O Minha Casa Minha Vida (MCMV) alcançou a marca de 2,7 milhões de unidades habitacionais contratadas desde 2023, início da atual gestão do governo federal. O programa financiou R$ 424,2 bilhões no período, considerando todas as fontes de recursos (FGTS, Fundo Social do Pré-Sal e Orçamento da União) e está presente em 95% dos municípios brasileiros. Os números foram apresentados nesta quarta-feira (7) pelo secretário nacional de habitação, Augusto Rabelo, do Ministério das Cidades.

“Ainda estamos correndo para chegar aos 3 milhões em todas as modalidades até o fim do ano”, afirmou Rabelo, durante evento da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras) em São Paulo. Anteriormente, o governo Lula tinha o objetivo de atingir 2 milhões de residências dentro do programa, mas a meta foi elevada.

Mais cedo no mesmo evento, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu reforçar o ajuste fiscal nas contas da União e, ao mesmo tempo, manter o financiamento público para o setor de construção. Já o governador reeleito em São Paulo, Tarcísio de Freitas, criticou o uso do FGTS para medidas de curto prazo, sem foco em habitação ou infraestrutura.

Do total de recursos aplicados desde 2023 no Minha Casa Minha Vida, R$ 369,3 bilhões vieram do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo Social. Outros R$ 54,8 bilhões foram destinados a empreendimentos por subsídio direto com Orçamento Geral da União (OGU).

“Se considerar todas as modalidades, de 2023 para cá, o Minha Casa Minha Vida está presente em 95% dos municípios brasileiros, temos uma área de cobertura muito interessante e quase universalizada”, disse o secretário.

Pelo recorte da contratação de financiamentos com recursos do FGTS, o Minha Casa Minha Vida alcançou 3.405 municípios de 27 unidades federativas entre janeiro e setembro de 2026.

São Paulo lidera o ranking, com 61.770 unidades habitacionais contratadas, que somam R$ 13,7 bilhões em financiamentos. Na sequência aparecem João Pessoa (PB), com 8.708 unidades e R$ 1,3 bilhão; Rio de Janeiro (RJ), com 7.538 unidades e R$ 1,4 bilhão; Águas Lindas de Goiás (GO), com 5.976 unidades e R$ 0,8 bilhão; e Manaus (AM), com 4.828 unidades e R$ 0,8 bilhão. O ranking, destacou o secretário, chama a atenção por mostrar cidades fora do eixo Sudeste entre os maiores volumes de contratação.

Segundo Rabelo, o programa já alcançou a marca de 2 milhões de unidades efetivamente entregues, considerando as modalidades financiadas com recursos do FGTS e do orçamento federal. O secretário também destacou a retomada ou solução de pendências de 74 mil obras e medidas que teriam evitado outras 78,6 mil paralisações.

Uma das estratégias para ampliar essa cobertura envolve empreendimentos menores, com cerca de 20 a 40 unidades habitacionais por município, no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). De acordo com Rabelo, esse modelo também tem estimulado a entrada de novos empresários no setor da construção.

Subsídio reforçado no Minha Casa Minha Vida Cidades

Outra aposta da atual gestão do governo federal é o MCMV Cidades, modalidade que permite combinar recursos federais com aportes de governos estaduais e municipais. Em São Paulo, Rabelo citou a possibilidade de complementar o subsídio federal de até R$ 55 mil com uma contribuição estadual de até R$ 16 mil. Neste caso, o dinheiro extra vem do programa Casa Paulista.

Para os próximos anos, Rabelo destacou que uma das prioridades é consolidar o Fundo Social do Pré-Sal como fonte adicional de financiamento. Só em 2026, o fundo já destinou mais de R$ 50 bilhões ao programa habitacional.

Além disso, o secretário defendeu aumentar a efetividade do Minha Casa Minha Vida por meio de ajustes contínuos e ampliar as parcerias com estados e municípios. Uma das possibilidades, ele lembrou, é o uso de emendas parlamentares para subsidiar o valor de entrada na compra de um imóvel, algo ainda pouco explorado pelo Congresso.

Jornalista Hugo Passarelli
Hugo Passarelli

É jornalista com mais de 15 de anos de experiência em grandes veículos, como o Estado de S.Paulo e Valor Econômico. Acredita que morar bem pode estar a um clique de distância. Colabora com o Portas como jornalista autônomo, contribuindo com reportagens e análises sobre o setor imobiliário.

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