Legislação & Tributação
O que está acontecendo com o Airbnb no Brasil em 2026
STJ, Prefeitura de SP e Reforma Tributária mudam regras do short stay. Veja o que muda para quem investe em aluguel por temporada.
Tag Airbnb
Aluguel por temporada e Airbnb no Brasil: regras, regulamentação, rentabilidade e o impacto do short stay no mercado imobiliário.
Reforma Tributária
Airbnb e Reforma Tributária: decreto muda regras para locação por temporada, permutas e FIIs
Decreto da reforma tributária muda regras para Airbnb, FIIs e permuta de imóveis e amplia impacto para investidores.
Resumo do dia
STJ decide: Airbnb em condomínio precisa de autorização dos condôminos
Segunda Seção do STJ decide que exploração recorrente via plataformas, como Airbnb, deve ser autorizada por dois terços dos condôminos
Resumo do dia
Airbnb vai barrar imóveis de habitação popular em SP
Cobrada pela Prefeitura, plataforma endurece regras para evitar uso irregular de unidades subsidiadas em locações de curta temporada
Resumo do dia
Regulação de Airbnb no Brasil muda cenário da locação
Restrições em São Paulo, cobrança de ISS e novas exigências municipais devem elevar custos e ampliar o controle sobre plataformas de curta temporada
Resumo do dia
Aluguéis de curta temporada geram disputas judiciais em SP
Proprietários e moradores de prédios populares HIS e HMP enfrentam ações na Justiça sobre o uso de plataformas como Airbnb e Booking
Reforma Tributária
Reforma tributária e proprietários de Airbnb: quem pagará mais imposto no aluguel por temporada?
A partir de 2026, locadores de temporada passarão a pagar IVA e Imposto de Renda diferenciados, com impacto direto sobre preços e oferta.
Resumo do Dia
Construtoras lançam menos projetos voltados a Airbnb em SP
Entre 2021 e 2025, empreendimentos voltados a hospedagem despencaram; mudanças na legislação municipal e alta de juros influenciam movimento
ISS sobre aluguéis de temporada
Prefeituras miram Airbnb para cobrar ISS
Quatro cidades já aprovaram leis para tributar proprietários com ISS, enquanto outras tramitam projetos similares no país; reforma tributária deve mudar regras em 2033
Resumo do dia
Salvador aprova nova lei que encarece Airbnb
Lei sancionada pela prefeitura de Salvador obriga plataformas de aluguel por temporada a recolher ISS sobre locações, elevando custos a anfitriões