Veja o resumo da notícia

  • Airbnb restringe anúncios de imóveis populares em São Paulo devido à CPI.
  • Plataforma usará ferramentas para identificar unidades subsidiadas de uso irregular.
  • Cobrança da CPI levou plataformas a pedir lista de imóveis à Prefeitura.
  • Locações de curta temporada intensificam debate sobre moradia e preços urbanos.
  • Imóveis HIS e HMP visam famílias de baixa renda com benefícios fiscais.
  • Legislação permite compra, mas restringe aluguel de HIS/HMP a critérios de renda.
  • Valores de aluguel não podem exceder 30% da renda mensal do locatário.
  • Categorias de HIS e HMP definem limites de valor e renda familiar mensal.
dabldy/iStock
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O Airbnb anunciou restrições para impedir anúncios de imóveis vinculados a programas de habitação popular em São Paulo. A decisão ocorre em meio à CPI da Câmara dos Vereadores, que investiga o uso comercial de unidades subsidiadas com dinheiro público e destinadas à moradia social.

Fiscalização deve aumentar

Segundo reportagem da Veja, a plataforma de short stay notificou na segunda-feira (4) os anfitriões cadastrados na plataforma de que utilizará ferramentas de monitoramento e cruzamento de dados para identificar imóveis irregulares. O objetivo é impedir que unidades subsidiadas sejam desviadas de sua finalidade original.

Em sessão da CPI, as plataformas foram cobradas sobre possíveis anúncios irregulares e pediram à Prefeitura de São Paulo uma lista das unidades qualificadas como Habitação de Interesse Social (HIS) e HMP (Habitação de Mercado Popular). A Secretaria de Habitação disse que enviou a relação dos imóveis e deu 15 dias de prazo para adequação das plataformas.

Debate sobre moradia ganha força

Especialistas avaliam que o crescimento das locações de curta temporada intensificou discussões sobre acesso à moradia e pressão nos preços urbanos.

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Desde 2014, 300 mil imóveis foram licenciados como HIS e HMP em São Paulo. Esses imóveis contam com benefícios fiscais e foram concebidos para atender famílias de baixa renda. 

A lei não impede a compra de unidades de HIS e HMPs por investidores, mas estabelece que a locação deve ser destinada a famílias enquadradas nos critérios de renda da política pública. O valor cobrado de aluguel não pode superar 30% da renda mensal do locatário.

Imóveis enquadrados como HIS-1, com valor de até R$ 276 mil, são destinados a famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Os HIS-2, de até R$ 383,6 mil, com renda mensal de três a seis salários mínimos. Os HMP, de até R$ 537,6 mil, para famílias com renda mensal de seis a dez salários mínimos.

*Com informações da Veja

Nathalia Costeira

Editora da newsletter

Editora da newsletter do Portas e coordenadora de relações públicas da Loft. Jornalista especializada em Comunicação Organizacional e Relações Públicas, atua há mais de dez anos em Comunicação Corporativa, tendo passagens por agências de comunicação, como Máquina Cohn & Wolfe, e empresas, como Grupo Carrefour Brasil, Grupo Pão de Açúcar e Marisa. Anteriormente, atuou como repórter no Sistema A Tribuna de Comunicação, que reúne os jornais A Tribuna de Santos e Expresso Popular, o portal G1 Santos e Região e a TV Tribuna, afiliada da TV Globo.

Editora da newsletter do Portas e coordenadora de relações públicas da Loft. Jornalista especializada em Comunicação Organizacional e Relações Públicas, atua há mais de dez anos em Comunicação Corporativa, tendo passagens por agências de comunicação, como Máquina Cohn & Wolfe, e empresas, como Grupo Carrefour Brasil, Grupo Pão de Açúcar e Marisa. Anteriormente, atuou como repórter no Sistema A Tribuna de Comunicação, que reúne os jornais A Tribuna de Santos e Expresso Popular, o portal G1 Santos e Região e a TV Tribuna, afiliada da TV Globo.

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