Como funciona o coeficiente de aproveitamento?

Nem todo terreno pode receber a mesma quantidade de metros quadrados construídos — quem define esse limite é o coeficiente de aproveitamento, a razão entre a área total construída permitida em um terreno e a área do próprio terreno. Cada zona da cidade tem um coeficiente básico definido pelo zoneamento, e muitas cidades permitem ultrapassá-lo, até um coeficiente máximo, mediante o pagamento de outorga onerosa.

Um coeficiente de 2, por exemplo, permite construir até o dobro da área do lote, somando todos os pavimentos.

Quem define o coeficiente de aproveitamento?

É definido pela prefeitura de cada município, através do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento — variando de zona para zona dentro da mesma cidade, conforme a densidade e a infraestrutura planejadas para a região.

Como o coeficiente de aproveitamento impacta a incorporação?

Esse índice é um dos principais fatores que determinam o potencial construtivo — e, consequentemente, o valor — de um terreno para fins de incorporação imobiliária: quanto maior o coeficiente permitido, mais unidades (e mais VGV) o incorporador consegue viabilizar no mesmo lote.

Qual a base legal do coeficiente de aproveitamento?

Está fundamentado no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), que define as diretrizes gerais, com a regulamentação específica de cada índice feita pela legislação municipal de zoneamento.