A outorga onerosa permite que uma incorporadora construa além do potencial construtivo básico previsto para um terreno, pagando ao município uma contrapartida financeira ou em obras, dentro do limite máximo estabelecido pelo plano diretor.

Os recursos arrecadados com a outorga onerosa costumam ser destinados a um fundo específico, usado para investimentos em infraestrutura urbana, habitação de interesse social ou preservação ambiental, dependendo da legislação de cada cidade.

O custo da outorga onerosa é um dos fatores considerados no estudo de viabilidade de um empreendimento, já que impacta diretamente o VGV necessário para tornar o projeto financeiramente atrativo.