O zoneamento estabelece, para cada região de uma cidade, quais usos são permitidos (residencial, comercial, industrial ou misto) e sob quais condições, como altura máxima das construções, número de vagas de garagem exigidas e recuos obrigatórios.

Ele é definido pelo plano diretor e detalhado em leis municipais específicas de uso e ocupação do solo, variando significativamente de cidade para cidade e, dentro de uma mesma cidade, de bairro para bairro.

Antes de comprar um terreno ou planejar uma reforma que amplie a área construída, é essencial verificar o zoneamento da região na prefeitura, já que ele determina o que pode efetivamente ser construído no local.