Veja o resumo da noticia

  • Suspensão de alvarás em São Paulo impacta projetos imobiliários, lançamentos e outras atividades do setor, como demolições e leilões.
  • Decisão judicial questiona legitimidade do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento devido à falta de participação popular.
  • Tribunal de Justiça mantém suspensão dos alvarás, afetando também demolições de imóveis e corte de árvores na cidade.
  • Empresas do setor imobiliário, como Cury e Plano&Plano, estimam impactos significativos em seus lançamentos futuros.
  • Prefeitura prepara recurso e Câmara Municipal aciona o STF para tentar derrubar a liminar e reverter a suspensão.
  • Suspensão afeta leilões de CEPACs, gerando insegurança jurídica e impactando a economia da cidade de São Paulo.
alffoto/iStock
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A suspensão da emissão de novos alvarás para construção em São Paulo, em vigor desde o início do mês, pode demorar mais do que o mercado espera para ser revertida. A avaliação é da secretária de Urbanismo e Licenciamento, Elisabete França, em entrevista ao Metro Quadrado. O tema importa ao mercado imobiliário porque já afeta projetos, lançamentos e outras frentes de desenvolvimento na cidade, como demolições e leilões.

Segundo Elisabete, a Prefeitura de São Paulo terá de convencer um colegiado de 25 desembargadores sobre a legitimidade do Plano Diretor. “Da nossa parte, não temos dúvidas sobre a legitimidade do Plano Diretor. Mas não sabemos se o colegiado vai entender, porque é uma coisa complexa mesmo”, disse ao site. “Está feia a coisa.”

Plano Diretor e suspensão de alvarás

A liminar foi concedida pelo desembargador Luiz Fernando Nishi em ação da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O órgão alega que as revisões do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento ocorreram sem a devida participação popular, com mudanças de última hora e problemas de planejamento urbano.

Na sexta-feira passada (13), o Tribunal de Justiça manteve a suspensão dos alvarás até que o processo seja julgado. A decisão também atinge demolições de imóveis e o corte de árvores.

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Impacto no mercado imobiliário e nos lançamentos

No mercado, a Cury informou que 15% do Valor Geral de Vendas(VGV) dos lançamentos previstos para 2026 seriam afetados, a partir do terceiro trimestre. A Plano&Plano disse que cerca de 40% do seu VGV do ano seria impactado a partir do segundo trimestre.

Segundo Elisabete, a Procuradoria-Geral do Município prepara o recurso da defesa municipal, com explicações trecho a trecho do texto aprovado na última revisão. Ela afirmou ainda que a decisão deve travar as demais pautas da secretaria.

A suspensão também pode afetar os leilões do estoque remanescente de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs) das operações urbanas consorciadas da Água Espraiada e da Faria Lima. “Essa decisão impacta muito economicamente a cidade porque causa uma insegurança jurídica. Eu não vou querer comprar CEPAC sem saber se vou poder subir (o prédio)”, disse Elisabete.

No paralelo, a Câmara Municipal de São Paulo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a liminar. O caso está nas mãos do ministro Edson Fachin. Em nota, afirmou que a medida causará “grave lesão à ordem pública e econômica da cidade”.

*Com informações do Metro Quadrado

Time Portas

O time de redação do Portas é responsável por produzir conteúdos que explicam e analisam, com profundidade e objetividade, os principais movimentos do mercado imobiliário.

O time de redação do Portas é responsável por produzir conteúdos que explicam e analisam, com profundidade e objetividade, os principais movimentos do mercado imobiliário.

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