Tributação de LCI e LIG pode elevar juros do crédito imobiliário

Uma eventual cobrança de 5% de Imposto sobre Operações Financeiras sobre Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras Imobiliárias Garantidas (LIGs) poderia elevar em 0,7 ponto percentual a taxa do financiamento imobiliário, segundo estudo divulgado pela Associação Brasileira de Incorporadoras. A Abrainc estima que o encarecimento retiraria o acesso à casa própria de 1,4 milhão de brasileiros da classe média. Os números são projeções da entidade para um cenário hipotético de taxação desses investimentos que estaria sendo aventado pelo governo, segundo reportagem do Valor.

LCI e LIG ganharam espaço no funding

A discussão ganhou relevância porque LCI e LIG passaram a responder por 58% das fontes de financiamento imobiliário voltadas à classe média, ante 21% cinco anos antes, de acordo com a associação. No mesmo intervalo, a poupança do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) registrou retirada líquida de R$ 326 bilhões.

Se os títulos forem tributados, os bancos podem precisar elevar a remuneração oferecida ao investidor para preservar sua atratividade, o que aumenta o custo de captação e tende a chegar às taxas cobradas do comprador.

Abrainc projeta impacto econômico e fiscal

Na simulação da entidade, a menor oferta de crédito também reduziria a produção de moradias, com impacto potencial de R$ 46,9 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) e perda de 611 mil empregos, somados os efeitos diretos, indiretos e induzidos.

A Abrainc calcula arrecadação de R$ 1,8 bilhão com a cobrança, mas estima que a retração da atividade retiraria R$ 2 bilhões de outras receitas públicas. Sob essas premissas, o saldo fiscal líquido seria negativo.

Governo diz que não há decisão tomada

Em meio aos rumores, o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, afirmou em 29 de outubro que não existia medida pronta para cobrar IOF de títulos hoje isentos. Segundo ele, o tema continuava em discussão, mas o uso do imposto não estava definido pelo governo.

*Com informações de Valor