Escrituras caras levam incorporadoras do Rio a lavrar documentos em outros estados

Incorporadoras cariocas têm buscado cartórios em outros estados para lavrar escrituras de compra e venda de terrenos e operações de permuta. A prática é permitida pela legislação, desde que o registro do imóvel continue no cartório competente da localidade onde o bem está situado.

A estratégia ganhou força porque o Rio de Janeiro se tornou um dos estados mais caros do país para esse tipo de ato. Segundo levantamento da Bel Radar citado pelo Metro Quadrado, em uma transação de R$ 10 milhões, a lavratura custa R$ 29,6 mil no Rio, contra R$ 22,3 mil em São Paulo, R$ 6 mil em Goiás e R$ 5,5 mil no Rio Grande do Sul.

Em operações grandes, economia pode chegar a seis dígitos

A diferença aumenta conforme o valor da operação sobe. Em negócios a partir de R$ 50 milhões, as cobranças chegam a R$ 124,8 mil no Rio e R$ 64,8 mil em São Paulo. Em Goiás e no Rio Grande do Sul, as taxas já atingiram o teto das tabelas e ficam próximas de R$ 6 mil e R$ 5,5 mil, independentemente do valor do imóvel.

O Rio tem hoje a segunda escritura mais cara do País, atrás apenas de Minas Gerais. Um executivo de incorporadora ouvido pela reportagem do Metro Quadrado disse que a empresa chegou a abrir endereço comercial em São Paulo para lavrar parte dos documentos fora do estado. Segundo ele, cerca de 80% das escrituras da companhia já são feitas fora do Rio.

Reajustes semestrais e Selic explicam pressão

O aumento das custas começou em 2022, após uma reforma nas tabelas de emolumentos. De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça, a mudança buscava corrigir defasagens e aproximar o Rio da média de outros estados. Desde 2023, os valores passaram a ser reajustados duas vezes por ano.

Um dos reajustes é atrelado à Selic. Com a taxa básica elevada nos últimos dois anos, os preços de lavratura subiram 26,6%, segundo a Bel Radar. Além disso, a parcela destinada a fundos públicos passou de 36% para 46%, elevando em cerca de 36% o custo final do ato.

Modelo vira tema de competitividade

Para Maria Eduarda Herriot, cofundadora da Bel Radar, o problema central está no desenho da atualização, não apenas no preço atual. Ao vincular emolumentos à Selic, o estado cria um mecanismo de alta sensível ao ciclo de juros, diferente da maior parte dos estados, que usa índices de inflação.

Cartórios fluminenses, porém, não veem uma queda clara no volume de lavraturas associada à migração para outros estados. Carlos Jardim, tabelião do 24º Ofício de Notas do Rio, afirma que o que caiu foi o mercado de compra e venda de imóveis. Ainda assim, para as incorporadoras, a diferença de custos já entrou na conta de estruturação das transações.

*Com informações de Metro Quadrado