
Resumo do dia
Câmara analisa tornar crime atuação ilegal no mercado imobiliário
Santa Catarina registrou 6.664 autuações entre 2022 e 2025 e 862 em 2026 por exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis

Resumo do dia
Santa Catarina registrou 6.664 autuações entre 2022 e 2025 e 862 em 2026 por exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis

Justiça
Durante décadas, uma moradora de um prédio na região Centro-Sul de Belo Horizonte pagou sozinha metade da conta de água de um condomínio com seis apartamentos. A situação só mudou após uma decisão da Justiça, que determinou que a despesa fosse dividida igualmente entre todas as unidades. A sentença, assinada pela juíza Lílian Bastos de […]

Resumo do dia
Decisão cautelar bloqueia novas licenças e alvarás baseados em regras que permitiam dobrar pavimentos e criar bônus para empreendimentos

Resumo do dia
Navegação por instrumentos pode reduzir o potencial construtivo em um raio de aproximadamente 20 quilômetros e afetar 90% dos projetos em desenvolvimento

Mercado Imobiliário
Entenda quando a rescisão antecipada do contrato é permitida, como funciona a multa proporcional e quais são os direitos de inquilino e proprietário

Mercado Imobiliário
Veja como funciona o arrendamento de imóveis, quando é usado e quais são as diferenças para o aluguel

Mercado Imobiliário
Entenda quando a caução pode ser exigida, qual é o limite legal, como funciona o depósito e quando o valor deve ser devolvido

Mercado Imobiliário
Tecnologia e trabalho conjunto com imobiliárias ajudaram a popularizar a fiança aluguel, que hoje protege 500 mil contratos pelo Brasil

Legislação Imobiliária
A Prefeitura de São Paulo publicou uma nova regra que simplifica as exigências do Comaer em processos de licenciamento de prédios, buscando dar mais segurança jurídica ao mercado imobiliário paulistano

Justiça e Imóveis
A mudança no entendimento sobre a divisão de heranças permite que acordos de partilha desigual sejam homologados, desde que haja consenso entre os herdeiros