Conselho do FGTS aprova mais R$ 500 milhões para subsídio no Minha Casa Minha Vida

O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta quinta-feira, 10, aumento de R$ 500 milhões no orçamento reservado para subsídio na compra de imóvel pelo Minha Casa Minha Vida, elevando o total previsto neste ano para R$ 13 bilhões.

A medida traz mais segurança para que o programa tenha recursos suficientes até o fim do ano. “É importante manter uma certa folga para que não falta recurso e exista flexibilidade para fazer algum tipo de ajuste”, afirmou o diretor do ministério da Cidades, Johnny Ferreira dos Santos, durante reunião com os conselheiros do FGTS.

A revisão do orçamento anual do FGTS é um mecanismo previsto em legislação conforme a execução dos recursos avance. Dos R$ 12,5 bilhões previstos anteriormente, 60,6% ou R$ 7,5 bilhões já foram consumidos de janeiro a agosto, conforme balanço apresentado durante a reunião do conselho. A cifra pode crescer, porque as operações realizadas nos últimos dias de agosto ainda estão sendo contabilizadas.

O diretor do ministério das Cidades salientou que o acréscimo de R$ 500 milhões em subsídios foi realizado para atender à demanda específica deste ano e, por ora, não deve valer para o orçamento de 2027 do FGTS, ainda em discussão, mas que parte do patamar de R$ 12,5 bilhões.

Até julho, mais de 200 mil famílias haviam sido beneficiadas com desconto na compra de imóvel e a expectativa é que esse número chegue ao fim de 2026 a um total de 376 mil.

O subsídio ou desconto na compra de um imóvel pelo programa Minha Casa Minha Vida vale apenas para a Faixa 1, para famílias com renda até R$ 3,2 mil, e para a Faixa 2, destinada ao estrato seguinte, com renda entre R$ 4,7 mil e R$ 5 mil. A quantia liberada depende de análise individual para cada comprador, mas pode chegar a um teto de R$ 55 mil nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste ou de R$ 65 mil na região Norte. Também existem programas regionais de habitação que podem ser combinados ao Minha Casa, como o Casa Paulista.

Dos R$ 145,5 bilhões previstos no orçamento do FGTS para moradia em 2026, R$ 84,2 bilhões ou 58,3% já foram contratados. A maior execução está nos recursos para habitações populares, com empenho de R$ 79,4 bilhões ou 63,3%. Já a verba de R$ 15 bilhões destinada ao financiamento imobiliário da classe média teve gasto de R$ 4 bilhões ou 26,8%.

E a linha pró-cotista teve apenas 19% do orçamento gasto, ou R$ 759 milhões de R$ 4 bilhões. Este tipo de financiamento possui taxas de juros intermediárias entre o Minha Casa Minha Vida e o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), em torno de 9% ao ano.