Resumo do dia
Construtoras tentam evitar limite de altura perto do Campo de Marte
Navegação por instrumentos pode reduzir o potencial construtivo em um raio de aproximadamente 20 quilômetros e afetar 90% dos projetos em desenvolvimento
Aspectos Legais & Regulatórios
Aspectos legais e regulatórios do mercado imobiliário: leis, normas e tributação que corretores e investidores precisam acompanhar.
Mercado Imobiliário
Quebra de contrato de aluguel: multa, prazos e direitos
Entenda quando a rescisão antecipada do contrato é permitida, como funciona a multa proporcional e quais são os direitos de inquilino e proprietário
Mercado Imobiliário
Arrendamento de imóvel: o que é e qual a diferença para aluguel
Veja como funciona o arrendamento de imóveis, quando é usado e quais são as diferenças para o aluguel
Mercado Imobiliário
Caução de aluguel: o que é, como funciona e quais as regras
Entenda quando a caução pode ser exigida, qual é o limite legal, como funciona o depósito e quando o valor deve ser devolvido
Legislação Imobiliária
Prefeitura de SP simplifica regra da Aeronáutica para licenciar prédios
A Prefeitura de São Paulo publicou uma nova regra que simplifica as exigências do Comaer em processos de licenciamento de prédios, buscando dar mais segurança jurídica ao mercado imobiliário paulistano
Justiça e Imóveis
STJ facilita venda de imóveis em inventários com nova decisão sobre partilha desigual
A mudança no entendimento sobre a divisão de heranças permite que acordos de partilha desigual sejam homologados, desde que haja consenso entre os herdeiros
Resumo do dia
Cálculo do ITBI gera disputa em Belo Horizonte
Mercado imobiliário questiona uso de avaliações da prefeitura na emissão da guia e cobra previsibilidade
Mercado Imobiliário
Como estrangeiros compram imóveis no Brasil de forma remota
Digitalização dos cartórios, assinatura eletrônica e plataformas internacionais permitem que investidores concluam a compra de imóveis brasileiros sem sair de seus países
Resumo do dia
Doações de imóveis batem recorde antes de novas regras do ITCMD
Cartórios registraram 185.861 escrituras públicas de doação de imóveis em 2025, alta de 59% sobre 2020
Resumo do dia
Creci-MG intensifica fiscalização contra falsos corretores em condomínios
Força-tarefa em Belo Horizonte e Nova Lima orienta síndicos, porteiros e administradoras após 328 denúncias no primeiro semestre